NOTA DE REPÚDIO DA REDE SUSTENTABILIDADE – ELO RONDÔNIA À CENSURA DE LIVROS ESCOLARES EM RONDÔNIA

NOTA DE REPÚDIO DA REDE SUSTENTABILIDADE – ELO RONDÔNIA À CENSURA DE LIVROS ESCOLARES EM RONDÔNIA

O Estado brasileiro, assim como o Estado de Rondônia estão tomadas por forças políticas retrógradas, conservadoras da ordem que só beneficia os ricos e os que estão no poder. Para conservar a ordem estabelecida esses políticos e gestores buscam fomentar a ignorância e dividir a sociedade. As principais estratégias usadas por eles tem sido criminalizar o trabalho docente, apresentando a categoria como inimiga da família, “aliciadora de menores” – uma mentira absurda, um desrespeito inaceitável a nossos professores, que trabalham 40 horas semanais em condições precárias, para garantir que nossos alunos aprendam e se desenvolvam como pessoas e cidadãs; e o expediente da censura explícita a obras bibliográficas de valor cultural inconteste.

Sob a falácia de coibir “ideologia de gênero” ou “proibir o acesso a conteúdos impróprios”, esses praticantes do obscurantismo intelectual e da intolerância à liberdade de expressão, têm efetuado a censura de obras literárias, filosóficas e históricas relevantes para a formação social de cidadãos críticos. O caso mais recente de censura (embora posteriormente revertida) a esse tipo de literatura se deu ontem, seis de fevereiro de 2020, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia, conforme pode ser constatado no processo eletrônico SEI 0029.051300/2020-91, em que constam memorando e lista indicativa dos livros que deveriam ser recolhidos das bibliotecas das escolas públicas estaduais. No rol, figuram clássicos como o Castelo, de Franz Kafka, Memórias Póstumas de Brás-Cubas, de Machado de Assis, os Sertões, de Euclides da Cunha e toda a bibliografia do educador brasileiro Rubem Alves, dentre outros.

Por ser a censura inconstitucional, incompatível com o Estado democrático de direito e por ferir os direitos de aprendizagem dos estudantes e a liberdade de cátedra dos professores:

A REDE SUSTENTABILIDADE repudia a censura, as tentativas de censura e todas as formas de intolerância e desrespeito à democracia, à liberdade de expressão, de informação e à liberdade de ensinar e aprender.

A REDE SUSTENTABILIDADE defende que a educação pública, gratuita, laica e de qualidade é condição basilar para o desenvolvimento da nação brasileira, e que esta deve ser feita com mais livros (e não com menos livros como pretende o atual governo do Estado de Rondônia), com mais professores e técnicos capacitados e com mais investimentos de recursos.

Porto Velho, sete de fevereiro de 2020.

Márcio Reis Maia e Michele Tolentino de Oliveira

Porta-Vozes da REDE-RO